Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais. Assalto à mão armada no interior de ônibus interestadual.
Improcedência do pedido. Apelo do autor. Fato externo a não ultrapassar os limites da responsabilidade contratual do transportador. Caso fortuito.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:53
Confaz prorroga incentivos fiscais de ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários
Medida será válida para rações e agroquímicos, exceto para fertilizantes que ganham uma tributação diferenciada.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:00
Em período eleitoral, Dilma sanciona MP que dispensa licitação para transporte público interestadual
Empresários do setor lutavam pela desnecessidade de licitação desde a CF/88
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:50
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Formulam pedido de indenização por danos materiais e morais, em desfavor de VIAÇÃO ANAPOLINA, também qualificada.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:00
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Cada um dos prejudicados será reembolsado, além de serem indenizados moralmente em R$ 6 mil reais
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:52
Negada liminar para empresa que operava linha interestadual sem licitação pública
-se pela manutenção com base no prejuízo que a interrupção dos serviços causaria às comunidades atendidas pela linha interestadual
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:31
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
STJ decide que diferencial de alíquota deve ser recolhido por empresas.Para ministro a cobrança que está prevista na LC não viola a sistemática do Simples Nacional
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:44
STJ mantém autorização para empresa continuar no transporte interestadual de passageiros
No caso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em face do evidente interesse público garantiu à Viação a continuação do serviço até então prestado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Transporte interestadual de passageiros. Taxistas.
Veículo apreendidos. Liminar indeferida. Não preenchimento dos requisitos necessários à concessão. Decisão mantida. Agravo improvido.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:26
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados
Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas nas capitais dos estados envolvidos ou no Distrito Federal.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:29
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:53
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00
CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados
Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:29
Mantida condenação de homem encontrado com drogas e munições em ônibus interestadual
Réu fornecia armas para facção criminosa.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:44
Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros
Essa foi a fundamentação adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o direito de dar continuidade aos serviços de transporte
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:30
Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros
transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Transporte interestadual de óleo diesel e lubrificante. Consumidor final. Ausência de vício no julgado.
Os embargos declaratórios não são cabíveis para a modificação do julgado que não se apresenta omisso, contraditório ou obscuro.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:56
Parada de ônibus interestadual não é considerada intervalo para repouso do motorista
As paradas realizadas pelo motorista de ônibus interestadual não podem ser consideradas intervalo
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00